-- 073 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE v4: medição dos nossos próprios anúncios
--
-- POR QUE: a Central de Sinais (módulo Leads) passou a enviar a Meta, TikTok e
-- Google o retorno real do funil comercial DA ONSMS — e-mail e telefone
-- cifrados em SHA-256 + o identificador do clique do anúncio — para que o
-- algoritmo delas otimize por quem vira CLIENTE, não por quem só preenche.
-- Isso é tratamento de dado pessoal e precisa estar escrito. A v3 não cobria:
-- ela falava de anúncios do CLIENTE (onde somos operadora), não dos nossos.
--
-- O QUE ENTRA (4 inserções na v3, texto integral preservado):
--   2.3   papel: nos leads da própria Onsms somos CONTROLADORA;
--   3.9   dados coletados no formulário de interesse (inclui ids de clique);
--   7.4   o compartilhamento: como o dado vai (hash irreversível), o que NÃO
--         é enviado (respostas do questionário, conversas, base dos Clientes),
--         base legal (legítimo interesse, art. 7º IX), direito de oposição
--         (art. 18 §2º) e transferência internacional;
--   data  "última atualização" para 7 de agosto de 2026.
--
-- IMPACTO OPERACIONAL: nenhum. O gate de aceite (server/auth.ts,
-- requireTermsAccepted) só consulta o slug 'termos-de-uso' — publicar a
-- Política NÃO força ninguém a aceitar nada de novo. Os Termos seguem na v3.
--
-- Idempotente e agnóstica de numeração (padrão da 070): publica como MAX+1 do
-- ambiente se este conteúdo ainda não existir, e deixa ativa exatamente a
-- versão com este texto.
--
-- GERADO por scripts/gerar-migration-privacidade-v4.ts — não editar à mão.

DO $$
DECLARE
  v_proxima integer;
  v_ja_existe boolean;
BEGIN
  SELECT EXISTS (
    SELECT 1 FROM terms_documents WHERE slug = 'politica-de-privacidade' AND content = $legal$POLÍTICA DE PRIVACIDADE — ONSMS SOLUÇÕES DIGITAIS

Última atualização: 7 de agosto de 2026

É muito importante que você leia esta política atentamente. Ela descreve nossas
práticas de tratamento de dados pessoais e se aplica a todos os usuários que
interagem com os serviços de NASSER COSTA (ME) — ONSMS SOLUÇÕES DIGITAIS, inscrita no CNPJ
nº 20.859.163/0001-31. O cumprimento da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) é prioridade, e
adotamos as medidas necessárias para que os dados sob nossa guarda sejam
tratados de forma segura.

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES [[#conceitos]]

Dados Pessoais: informações que permitem identificar uma pessoa (nome, CPF,
e-mail, telefone, entre outros).
Dados Pessoais Sensíveis: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação sindical, dados de saúde, vida sexual, genéticos ou
biométricos, e quaisquer outros que possam levar à discriminação.
Tratamento: qualquer operação com dados pessoais — coleta, uso, acesso,
transmissão, armazenamento, eliminação, entre outras.

2. PAPÉIS NO TRATAMENTO [[#papeis]]

2.1. Em relação aos dados dos DESTINATÁRIOS das mensagens, dos visitantes de
páginas e dos públicos de anúncios, o Cliente que contrata a plataforma é o
CONTROLADOR e a Onsms atua como OPERADORA, tratando os dados exclusivamente
conforme as instruções do Cliente. É do Cliente a responsabilidade de possuir
base legal válida e opt-in para contatar sua base.
2.2. Em relação aos dados dos próprios CLIENTES e de seus usuários (cadastro,
faturamento, registros de acesso), a Onsms é a CONTROLADORA.
2.3. Em relação a quem preenche um FORMULÁRIO DE INTERESSE da própria Onsms —
anúncios nossos que levam a um formulário em portal.onsms.com.br/f/… —, a Onsms é
a CONTROLADORA. Esses dados são de quem quer nos contratar e não se confundem
com a base de contatos de nenhum Cliente.

3. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS [[#dados]]

3.1. Cadastro do Cliente: razão social, CPF/CNPJ, nome, e-mail, telefone,
endereço e dados de faturamento.
3.2. Acesso: usuário, senha (armazenada de forma cifrada), endereço IP, porta
de origem, data e hora de acesso e de aceite eletrônico.
3.3. Dados de destinatários, fornecidos pelo Cliente: número de telefone, nome,
e-mail (quando informado) e demais campos que o Cliente optar por cadastrar.
3.4. Conteúdo de mensagens e de atendimento: texto das mensagens enviadas e
recebidas, arquivos de mídia (imagens, áudios, vídeos e documentos), notas
internas da equipe do Cliente e respostas geradas pelo Agente de IA.
3.5. Registros de envio: status de envio, entrega, leitura e falha devolvidos
pelos provedores.
3.6. Páginas e links: registros de acesso e clique em Micro Landing Pages e
links curtos, incluindo data, hora, IP e informações técnicas do navegador.
3.7. Anúncios e conversão: identificadores de campanha e de clique, eventos de
conversão informados pelo Cliente e métricas devolvidas pelas plataformas.
3.8. Site: informações que você fornece em "fale conosco", chatbot, formulários
e e-mails — conteúdo da mensagem e dados cadastrais preenchidos por você.
3.9. Formulário de interesse da Onsms: nome, WhatsApp, e-mail, CNPJ (opcional) e
as respostas do questionário curto; identificadores técnicos do clique no anúncio
(por exemplo fbclid, ttclid, gclid e os cookies dos pixels), endereço IP,
informações do navegador e o endereço da página de origem.

4. COMO USAMOS OS DADOS E COM QUE BASE LEGAL [[#finalidades]]

Finalidade                                         | Base legal (LGPD)
---------------------------------------------------|---------------------------
Prestação dos serviços contratados, disparo,       | Execução de contrato
atendimento, páginas, anúncios e faturamento       | (art. 7º, V)
Resposta a solicitações e dúvidas                  | Consentimento (art. 7º, I)
Comunicações de marketing e newsletter da Onsms    | Consentimento (art. 7º, I)
Guarda de registros de acesso e de aceite          | Obrigação legal (art. 7º, II)
Segurança, prevenção a fraude e abuso, métricas    | Legítimo interesse
agregadas e melhoria dos serviços                  | (art. 7º, IX)

4.1. A Onsms NÃO utiliza a Base de Contatos, o conteúdo das mensagens ou os
dados de atendimento do Cliente para finalidade própria de publicidade, não os
comercializa e não os compartilha com outros clientes.

5. PLATAFORMA DE MENSAGERIA, WHATSAPP E COEXISTÊNCIA [[#whatsapp]]

5.1. O canal WhatsApp é operado por meio da plataforma fornecida pela Meta
Platforms, Inc. Atuamos como provedor de tecnologia (Tech Provider), e a conta
WhatsApp Business (WABA) conectada pertence ao Cliente. Os dados necessários ao
envio e ao recebimento transitam pelos servidores da Meta, o que caracteriza
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS, realizada com as salvaguardas do art. 33
da LGPD.

5.2. COEXISTÊNCIA. Quando o Cliente conecta um número que já utilizava no
aplicativo WhatsApp Business e AUTORIZA EXPRESSAMENTE a sincronização no
momento da conexão, a Meta nos transmite:
  • os CONTATOS da agenda daquele número que possuem conta de WhatsApp; e
  • o HISTÓRICO DE MENSAGENS enviadas e recebidas naquele número nos 180
    (cento e oitenta) dias anteriores à conexão.
NÃO são sincronizadas conversas em GRUPOS. Para mensagens de mídia, os
identificadores do arquivo só são disponibilizados quando a mídia foi enviada
nos 14 (quatorze) dias anteriores à conexão.

5.3. FINALIDADE E LIMITES. Esses dados são utilizados UNICAMENTE para dar
continuidade ao atendimento dentro da plataforma, de modo que o Cliente
visualize o histórico e responda seus contatos sem perda de contexto. O
histórico sincronizado fica acessível apenas ao Cliente titular do número e aos
usuários que ele autorizar. NÃO é compartilhado com outros clientes, NÃO é
usado para publicidade e NÃO é utilizado para treinar modelos de inteligência
artificial de terceiros.

5.4. A SINCRONIZAÇÃO É OPCIONAL. O Cliente pode RECUSAR o compartilhamento do
histórico na conexão, ou desativá-lo no próprio aplicativo, e ainda assim
utilizar a plataforma. Ao ativá-la, declara possuir base legal para tratar os
dados transferidos e se responsabiliza por informar seus contatos de que o
atendimento passou a ser operado pela plataforma.

6. AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL [[#ia]]

6.1. A plataforma oferece, de forma opcional e sob ativação do Cliente,
respostas automáticas geradas por modelos de linguagem. Quando ativado, o
conteúdo da conversa é enviado ao provedor de IA contratado exclusivamente para
gerar a resposta.
6.2. O contexto fornecido ao modelo limita-se à conversa em curso, ao perfil do
negócio e à base de conhecimento cadastrados pelo próprio Cliente. Dados
cadastrais, financeiros e credenciais de acesso NUNCA são enviados ao provedor
de IA, nem dados de outras contas.
6.3. O recurso pode ser desligado a qualquer momento pelo próprio Cliente.

7. COM QUEM COMPARTILHAMOS [[#compartilhamento]]

7.1. Os dados são compartilhados apenas com: (a) as Plataformas-Fonte
necessárias à entrega do serviço contratado (Meta/WhatsApp, provedores de RCS e
SMS, operadoras, plataformas de mídia); (b) prestadores de infraestrutura,
hospedagem e processamento; (c) provedores de modelos de inteligência
artificial, nos limites da seção 6; (d) autoridades públicas, mediante
requisição nos moldes da legislação.
7.2. Prestadores podem estar localizados no exterior; nesses casos, a
transferência internacional observa as hipóteses e salvaguardas da LGPD.
7.3. A Onsms NÃO licencia nem vende dados pessoais a terceiros para
finalidades próprias de marketing.
7.4. MEDIÇÃO DOS NOSSOS PRÓPRIOS ANÚNCIOS. Quando você chega até nós por um
anúncio e preenche um formulário de interesse (seção 3.9), informamos às
plataformas de anúncio — Meta (Facebook e Instagram), TikTok e Google — que
aquele clique resultou em contato e, mais tarde, se aquele contato se tornou
cliente. Isso é o que permite medir o retorno do anúncio e orientar o sistema
delas a procurar pessoas com perfil parecido.
7.4.1. COMO O DADO VAI. Seu e-mail e seu telefone são transformados em um código
irreversível (função criptográfica SHA-256) ANTES de sair daqui. A plataforma
usa esse código apenas para comparar com o que ela já possui; ela não consegue
obter o e-mail ou o telefone a partir dele. Junto seguem o identificador do
clique que trouxe você e dados técnicos da mesma visita (IP e navegador).
7.4.2. O QUE NÃO É ENVIADO. Não enviamos às plataformas as respostas do seu
questionário, anotações internas, o conteúdo de conversas, nem qualquer dado da
base de contatos dos nossos Clientes.
7.4.3. BASE LEGAL E OPOSIÇÃO. O tratamento se apoia no legítimo interesse
(art. 7º, IX, da LGPD) em medir a eficácia da nossa própria publicidade, com
impacto reduzido pelo uso de dados cifrados. Você pode se opor a qualquer
momento (art. 18, § 2º), sem prejuízo do atendimento: basta escrever para
juridico@onsms.com.br pedindo a exclusão dos seus dados da medição de anúncios.
7.4.4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL. Meta, TikTok e Google tratam esses dados
fora do Brasil; aplica-se o disposto no item 7.2.

8. COOKIES [[#cookies]]

8.1. Cookies são pequenos arquivos adicionados ao seu dispositivo pelos sites
que você visita. Utilizamos cookies estritamente necessários à autenticação e à
segurança da sessão, e cookies de medição de acesso.
8.2. Micro Landing Pages e links curtos utilizam identificadores técnicos para
medição de acesso e clique, conforme configuração do Cliente.
8.3. Você pode não aceitar cookies nas configurações do navegador — sem eles, a
funcionalidade dos serviços pode ser afetada. Dados coletados por cookies são
mantidos por até 5 (cinco) anos.

9. SEGURANÇA [[#seguranca]]

9.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas de proteção, incluindo
controle de acesso por papel, cifragem de credenciais e de tokens de integração
em repouso, comunicação por canal seguro (HTTPS), proteção contra invasões e
registro de eventos de segurança, seguindo os padrões de mercado.
9.2. Nenhum sistema é imune a incidentes; havendo incidente relevante,
comunicaremos o Cliente e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando
exigido.

10. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS [[#retencao]]

10.1. Dados de campanha e conteúdo de mensagens permanecem disponíveis nas
telas operacionais por até 90 (noventa) dias após a conclusão da campanha,
sendo depois movidos para base histórica de acesso restrito, mantida enquanto
durar a relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis.
10.2. Registros de acesso: 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet.
Registros de aceite eletrônico: enquanto perdurarem seus efeitos jurídicos.
10.3. Registros de descadastramento (opt-out) são mantidos por prazo
indeterminado — são a própria prova de que o titular pediu para não ser mais
contatado.
10.4. Dados coletados por cookies: até 5 (cinco) anos.
10.5. Encerrada a relação contratual, os dados do Cliente são eliminados ou
anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.

11. SEUS DIREITOS [[#direitos]]

Todo titular de dados pessoais tem direito a:
i. acessar, saber se realizamos tratamento e requisitar cópia eletrônica dos
dados que temos sobre você;
ii. corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iii. solicitar a eliminação de dados desnecessários ou excessivos — observando
que pode ser necessário reter alguns dados para cumprir obrigações legais ou
contratuais;
iv. solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
v. obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
vi. negar consentimento, sendo informado das consequências;
vii. revogar o consentimento a qualquer momento.

11.1. DESCADASTRO (OPT-OUT). Qualquer destinatário pode encerrar o recebimento
de mensagens respondendo com a palavra SAIR ou outra indicada na mensagem. O
número é imediatamente incluído em lista de bloqueio e deixa de receber novos
disparos daquele Cliente, em TODOS os canais operados pela plataforma.
11.2. Como a Onsms atua como OPERADORA em relação aos destinatários, pedidos
desses titulares devem ser dirigidos preferencialmente ao Cliente
(Controlador); recebidos diretamente, são encaminhados a ele e apoiamos o
atendimento dentro do prazo legal.

12. COMO REVOGAR O CONSENTIMENTO [[#revogacao]]

12.1. Para exercer seus direitos ou revogar consentimento, basta entrar em
contato pelo e-mail juridico@onsms.com.br.
12.2. A revogação não torna ilegítimo o tratamento realizado com base naquele
consentimento até a data da retirada.

13. COMPARTILHAMENTO COM AUTORIDADE PÚBLICA [[#autoridade]]

13.1. Disponibilizamos dados a entidades e órgãos públicos somente quando a
requisição for feita nos moldes da legislação. Não efetuamos entrega excessiva
ou fora das determinações legais.

14. MENORES DE IDADE [[#menores]]

14.1. A plataforma e os canais oficiais da Onsms não coletam informações
pessoais de menores de 18 anos, sendo necessário ter 18 anos ou mais para
cadastro e interação.

15. OUTRAS APLICAÇÕES [[#terceiros]]

15.1. Ao acessar plataformas e aplicativos de terceiros por meio dos nossos
canais, você passa a se submeter à política de privacidade da aplicação
acessada — esta política não se aplica aos dados lá coletados.

16. ENCARREGADO (DPO) E CONTATO [[#contato]]

Encarregado pelo tratamento de dados: Felipe Ramos
E-mail: juridico@onsms.com.br
Atendimento: nasser@onsms.com.br · (66) 99967-6701

17. ATUALIZAÇÕES E FORO [[#atualizacoes]]

17.1. Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre
disponível em portal.onsms.com.br/politica-de-privacidade, com indicação de
versão e data.
17.2. Aplica-se a legislação brasileira, ficando eleito o foro da Comarca de
Sinop/MT para dirimir eventuais demandas.

NASSER COSTA (ME) — ONSMS SOLUÇÕES DIGITAIS — CNPJ 20.859.163/0001-31$legal$
  ) INTO v_ja_existe;

  IF NOT v_ja_existe THEN
    SELECT COALESCE(MAX(version), 0) + 1 INTO v_proxima
      FROM terms_documents WHERE slug = 'politica-de-privacidade';
    INSERT INTO terms_documents (slug, version, title, content, active, published_at)
    VALUES ('politica-de-privacidade', v_proxima, $legal$Política de Privacidade$legal$, $legal$POLÍTICA DE PRIVACIDADE — ONSMS SOLUÇÕES DIGITAIS

Última atualização: 7 de agosto de 2026

É muito importante que você leia esta política atentamente. Ela descreve nossas
práticas de tratamento de dados pessoais e se aplica a todos os usuários que
interagem com os serviços de NASSER COSTA (ME) — ONSMS SOLUÇÕES DIGITAIS, inscrita no CNPJ
nº 20.859.163/0001-31. O cumprimento da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) é prioridade, e
adotamos as medidas necessárias para que os dados sob nossa guarda sejam
tratados de forma segura.

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES [[#conceitos]]

Dados Pessoais: informações que permitem identificar uma pessoa (nome, CPF,
e-mail, telefone, entre outros).
Dados Pessoais Sensíveis: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação sindical, dados de saúde, vida sexual, genéticos ou
biométricos, e quaisquer outros que possam levar à discriminação.
Tratamento: qualquer operação com dados pessoais — coleta, uso, acesso,
transmissão, armazenamento, eliminação, entre outras.

2. PAPÉIS NO TRATAMENTO [[#papeis]]

2.1. Em relação aos dados dos DESTINATÁRIOS das mensagens, dos visitantes de
páginas e dos públicos de anúncios, o Cliente que contrata a plataforma é o
CONTROLADOR e a Onsms atua como OPERADORA, tratando os dados exclusivamente
conforme as instruções do Cliente. É do Cliente a responsabilidade de possuir
base legal válida e opt-in para contatar sua base.
2.2. Em relação aos dados dos próprios CLIENTES e de seus usuários (cadastro,
faturamento, registros de acesso), a Onsms é a CONTROLADORA.
2.3. Em relação a quem preenche um FORMULÁRIO DE INTERESSE da própria Onsms —
anúncios nossos que levam a um formulário em portal.onsms.com.br/f/… —, a Onsms é
a CONTROLADORA. Esses dados são de quem quer nos contratar e não se confundem
com a base de contatos de nenhum Cliente.

3. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS [[#dados]]

3.1. Cadastro do Cliente: razão social, CPF/CNPJ, nome, e-mail, telefone,
endereço e dados de faturamento.
3.2. Acesso: usuário, senha (armazenada de forma cifrada), endereço IP, porta
de origem, data e hora de acesso e de aceite eletrônico.
3.3. Dados de destinatários, fornecidos pelo Cliente: número de telefone, nome,
e-mail (quando informado) e demais campos que o Cliente optar por cadastrar.
3.4. Conteúdo de mensagens e de atendimento: texto das mensagens enviadas e
recebidas, arquivos de mídia (imagens, áudios, vídeos e documentos), notas
internas da equipe do Cliente e respostas geradas pelo Agente de IA.
3.5. Registros de envio: status de envio, entrega, leitura e falha devolvidos
pelos provedores.
3.6. Páginas e links: registros de acesso e clique em Micro Landing Pages e
links curtos, incluindo data, hora, IP e informações técnicas do navegador.
3.7. Anúncios e conversão: identificadores de campanha e de clique, eventos de
conversão informados pelo Cliente e métricas devolvidas pelas plataformas.
3.8. Site: informações que você fornece em "fale conosco", chatbot, formulários
e e-mails — conteúdo da mensagem e dados cadastrais preenchidos por você.
3.9. Formulário de interesse da Onsms: nome, WhatsApp, e-mail, CNPJ (opcional) e
as respostas do questionário curto; identificadores técnicos do clique no anúncio
(por exemplo fbclid, ttclid, gclid e os cookies dos pixels), endereço IP,
informações do navegador e o endereço da página de origem.

4. COMO USAMOS OS DADOS E COM QUE BASE LEGAL [[#finalidades]]

Finalidade                                         | Base legal (LGPD)
---------------------------------------------------|---------------------------
Prestação dos serviços contratados, disparo,       | Execução de contrato
atendimento, páginas, anúncios e faturamento       | (art. 7º, V)
Resposta a solicitações e dúvidas                  | Consentimento (art. 7º, I)
Comunicações de marketing e newsletter da Onsms    | Consentimento (art. 7º, I)
Guarda de registros de acesso e de aceite          | Obrigação legal (art. 7º, II)
Segurança, prevenção a fraude e abuso, métricas    | Legítimo interesse
agregadas e melhoria dos serviços                  | (art. 7º, IX)

4.1. A Onsms NÃO utiliza a Base de Contatos, o conteúdo das mensagens ou os
dados de atendimento do Cliente para finalidade própria de publicidade, não os
comercializa e não os compartilha com outros clientes.

5. PLATAFORMA DE MENSAGERIA, WHATSAPP E COEXISTÊNCIA [[#whatsapp]]

5.1. O canal WhatsApp é operado por meio da plataforma fornecida pela Meta
Platforms, Inc. Atuamos como provedor de tecnologia (Tech Provider), e a conta
WhatsApp Business (WABA) conectada pertence ao Cliente. Os dados necessários ao
envio e ao recebimento transitam pelos servidores da Meta, o que caracteriza
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS, realizada com as salvaguardas do art. 33
da LGPD.

5.2. COEXISTÊNCIA. Quando o Cliente conecta um número que já utilizava no
aplicativo WhatsApp Business e AUTORIZA EXPRESSAMENTE a sincronização no
momento da conexão, a Meta nos transmite:
  • os CONTATOS da agenda daquele número que possuem conta de WhatsApp; e
  • o HISTÓRICO DE MENSAGENS enviadas e recebidas naquele número nos 180
    (cento e oitenta) dias anteriores à conexão.
NÃO são sincronizadas conversas em GRUPOS. Para mensagens de mídia, os
identificadores do arquivo só são disponibilizados quando a mídia foi enviada
nos 14 (quatorze) dias anteriores à conexão.

5.3. FINALIDADE E LIMITES. Esses dados são utilizados UNICAMENTE para dar
continuidade ao atendimento dentro da plataforma, de modo que o Cliente
visualize o histórico e responda seus contatos sem perda de contexto. O
histórico sincronizado fica acessível apenas ao Cliente titular do número e aos
usuários que ele autorizar. NÃO é compartilhado com outros clientes, NÃO é
usado para publicidade e NÃO é utilizado para treinar modelos de inteligência
artificial de terceiros.

5.4. A SINCRONIZAÇÃO É OPCIONAL. O Cliente pode RECUSAR o compartilhamento do
histórico na conexão, ou desativá-lo no próprio aplicativo, e ainda assim
utilizar a plataforma. Ao ativá-la, declara possuir base legal para tratar os
dados transferidos e se responsabiliza por informar seus contatos de que o
atendimento passou a ser operado pela plataforma.

6. AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL [[#ia]]

6.1. A plataforma oferece, de forma opcional e sob ativação do Cliente,
respostas automáticas geradas por modelos de linguagem. Quando ativado, o
conteúdo da conversa é enviado ao provedor de IA contratado exclusivamente para
gerar a resposta.
6.2. O contexto fornecido ao modelo limita-se à conversa em curso, ao perfil do
negócio e à base de conhecimento cadastrados pelo próprio Cliente. Dados
cadastrais, financeiros e credenciais de acesso NUNCA são enviados ao provedor
de IA, nem dados de outras contas.
6.3. O recurso pode ser desligado a qualquer momento pelo próprio Cliente.

7. COM QUEM COMPARTILHAMOS [[#compartilhamento]]

7.1. Os dados são compartilhados apenas com: (a) as Plataformas-Fonte
necessárias à entrega do serviço contratado (Meta/WhatsApp, provedores de RCS e
SMS, operadoras, plataformas de mídia); (b) prestadores de infraestrutura,
hospedagem e processamento; (c) provedores de modelos de inteligência
artificial, nos limites da seção 6; (d) autoridades públicas, mediante
requisição nos moldes da legislação.
7.2. Prestadores podem estar localizados no exterior; nesses casos, a
transferência internacional observa as hipóteses e salvaguardas da LGPD.
7.3. A Onsms NÃO licencia nem vende dados pessoais a terceiros para
finalidades próprias de marketing.
7.4. MEDIÇÃO DOS NOSSOS PRÓPRIOS ANÚNCIOS. Quando você chega até nós por um
anúncio e preenche um formulário de interesse (seção 3.9), informamos às
plataformas de anúncio — Meta (Facebook e Instagram), TikTok e Google — que
aquele clique resultou em contato e, mais tarde, se aquele contato se tornou
cliente. Isso é o que permite medir o retorno do anúncio e orientar o sistema
delas a procurar pessoas com perfil parecido.
7.4.1. COMO O DADO VAI. Seu e-mail e seu telefone são transformados em um código
irreversível (função criptográfica SHA-256) ANTES de sair daqui. A plataforma
usa esse código apenas para comparar com o que ela já possui; ela não consegue
obter o e-mail ou o telefone a partir dele. Junto seguem o identificador do
clique que trouxe você e dados técnicos da mesma visita (IP e navegador).
7.4.2. O QUE NÃO É ENVIADO. Não enviamos às plataformas as respostas do seu
questionário, anotações internas, o conteúdo de conversas, nem qualquer dado da
base de contatos dos nossos Clientes.
7.4.3. BASE LEGAL E OPOSIÇÃO. O tratamento se apoia no legítimo interesse
(art. 7º, IX, da LGPD) em medir a eficácia da nossa própria publicidade, com
impacto reduzido pelo uso de dados cifrados. Você pode se opor a qualquer
momento (art. 18, § 2º), sem prejuízo do atendimento: basta escrever para
juridico@onsms.com.br pedindo a exclusão dos seus dados da medição de anúncios.
7.4.4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL. Meta, TikTok e Google tratam esses dados
fora do Brasil; aplica-se o disposto no item 7.2.

8. COOKIES [[#cookies]]

8.1. Cookies são pequenos arquivos adicionados ao seu dispositivo pelos sites
que você visita. Utilizamos cookies estritamente necessários à autenticação e à
segurança da sessão, e cookies de medição de acesso.
8.2. Micro Landing Pages e links curtos utilizam identificadores técnicos para
medição de acesso e clique, conforme configuração do Cliente.
8.3. Você pode não aceitar cookies nas configurações do navegador — sem eles, a
funcionalidade dos serviços pode ser afetada. Dados coletados por cookies são
mantidos por até 5 (cinco) anos.

9. SEGURANÇA [[#seguranca]]

9.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas de proteção, incluindo
controle de acesso por papel, cifragem de credenciais e de tokens de integração
em repouso, comunicação por canal seguro (HTTPS), proteção contra invasões e
registro de eventos de segurança, seguindo os padrões de mercado.
9.2. Nenhum sistema é imune a incidentes; havendo incidente relevante,
comunicaremos o Cliente e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando
exigido.

10. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS [[#retencao]]

10.1. Dados de campanha e conteúdo de mensagens permanecem disponíveis nas
telas operacionais por até 90 (noventa) dias após a conclusão da campanha,
sendo depois movidos para base histórica de acesso restrito, mantida enquanto
durar a relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis.
10.2. Registros de acesso: 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet.
Registros de aceite eletrônico: enquanto perdurarem seus efeitos jurídicos.
10.3. Registros de descadastramento (opt-out) são mantidos por prazo
indeterminado — são a própria prova de que o titular pediu para não ser mais
contatado.
10.4. Dados coletados por cookies: até 5 (cinco) anos.
10.5. Encerrada a relação contratual, os dados do Cliente são eliminados ou
anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.

11. SEUS DIREITOS [[#direitos]]

Todo titular de dados pessoais tem direito a:
i. acessar, saber se realizamos tratamento e requisitar cópia eletrônica dos
dados que temos sobre você;
ii. corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iii. solicitar a eliminação de dados desnecessários ou excessivos — observando
que pode ser necessário reter alguns dados para cumprir obrigações legais ou
contratuais;
iv. solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
v. obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
vi. negar consentimento, sendo informado das consequências;
vii. revogar o consentimento a qualquer momento.

11.1. DESCADASTRO (OPT-OUT). Qualquer destinatário pode encerrar o recebimento
de mensagens respondendo com a palavra SAIR ou outra indicada na mensagem. O
número é imediatamente incluído em lista de bloqueio e deixa de receber novos
disparos daquele Cliente, em TODOS os canais operados pela plataforma.
11.2. Como a Onsms atua como OPERADORA em relação aos destinatários, pedidos
desses titulares devem ser dirigidos preferencialmente ao Cliente
(Controlador); recebidos diretamente, são encaminhados a ele e apoiamos o
atendimento dentro do prazo legal.

12. COMO REVOGAR O CONSENTIMENTO [[#revogacao]]

12.1. Para exercer seus direitos ou revogar consentimento, basta entrar em
contato pelo e-mail juridico@onsms.com.br.
12.2. A revogação não torna ilegítimo o tratamento realizado com base naquele
consentimento até a data da retirada.

13. COMPARTILHAMENTO COM AUTORIDADE PÚBLICA [[#autoridade]]

13.1. Disponibilizamos dados a entidades e órgãos públicos somente quando a
requisição for feita nos moldes da legislação. Não efetuamos entrega excessiva
ou fora das determinações legais.

14. MENORES DE IDADE [[#menores]]

14.1. A plataforma e os canais oficiais da Onsms não coletam informações
pessoais de menores de 18 anos, sendo necessário ter 18 anos ou mais para
cadastro e interação.

15. OUTRAS APLICAÇÕES [[#terceiros]]

15.1. Ao acessar plataformas e aplicativos de terceiros por meio dos nossos
canais, você passa a se submeter à política de privacidade da aplicação
acessada — esta política não se aplica aos dados lá coletados.

16. ENCARREGADO (DPO) E CONTATO [[#contato]]

Encarregado pelo tratamento de dados: Felipe Ramos
E-mail: juridico@onsms.com.br
Atendimento: nasser@onsms.com.br · (66) 99967-6701

17. ATUALIZAÇÕES E FORO [[#atualizacoes]]

17.1. Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre
disponível em portal.onsms.com.br/politica-de-privacidade, com indicação de
versão e data.
17.2. Aplica-se a legislação brasileira, ficando eleito o foro da Comarca de
Sinop/MT para dirimir eventuais demandas.

NASSER COSTA (ME) — ONSMS SOLUÇÕES DIGITAIS — CNPJ 20.859.163/0001-31$legal$, true, now());
    RAISE NOTICE 'politica-de-privacidade: publicada versão %', v_proxima;
  END IF;

  -- Exatamente UMA versão ativa: a deste conteúdo. As anteriores viram
  -- histórico (nunca apagadas — são a prova do que cada aceite atesta).
  UPDATE terms_documents SET active = (content = $legal$POLÍTICA DE PRIVACIDADE — ONSMS SOLUÇÕES DIGITAIS

Última atualização: 7 de agosto de 2026

É muito importante que você leia esta política atentamente. Ela descreve nossas
práticas de tratamento de dados pessoais e se aplica a todos os usuários que
interagem com os serviços de NASSER COSTA (ME) — ONSMS SOLUÇÕES DIGITAIS, inscrita no CNPJ
nº 20.859.163/0001-31. O cumprimento da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) é prioridade, e
adotamos as medidas necessárias para que os dados sob nossa guarda sejam
tratados de forma segura.

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES [[#conceitos]]

Dados Pessoais: informações que permitem identificar uma pessoa (nome, CPF,
e-mail, telefone, entre outros).
Dados Pessoais Sensíveis: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação sindical, dados de saúde, vida sexual, genéticos ou
biométricos, e quaisquer outros que possam levar à discriminação.
Tratamento: qualquer operação com dados pessoais — coleta, uso, acesso,
transmissão, armazenamento, eliminação, entre outras.

2. PAPÉIS NO TRATAMENTO [[#papeis]]

2.1. Em relação aos dados dos DESTINATÁRIOS das mensagens, dos visitantes de
páginas e dos públicos de anúncios, o Cliente que contrata a plataforma é o
CONTROLADOR e a Onsms atua como OPERADORA, tratando os dados exclusivamente
conforme as instruções do Cliente. É do Cliente a responsabilidade de possuir
base legal válida e opt-in para contatar sua base.
2.2. Em relação aos dados dos próprios CLIENTES e de seus usuários (cadastro,
faturamento, registros de acesso), a Onsms é a CONTROLADORA.
2.3. Em relação a quem preenche um FORMULÁRIO DE INTERESSE da própria Onsms —
anúncios nossos que levam a um formulário em portal.onsms.com.br/f/… —, a Onsms é
a CONTROLADORA. Esses dados são de quem quer nos contratar e não se confundem
com a base de contatos de nenhum Cliente.

3. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS [[#dados]]

3.1. Cadastro do Cliente: razão social, CPF/CNPJ, nome, e-mail, telefone,
endereço e dados de faturamento.
3.2. Acesso: usuário, senha (armazenada de forma cifrada), endereço IP, porta
de origem, data e hora de acesso e de aceite eletrônico.
3.3. Dados de destinatários, fornecidos pelo Cliente: número de telefone, nome,
e-mail (quando informado) e demais campos que o Cliente optar por cadastrar.
3.4. Conteúdo de mensagens e de atendimento: texto das mensagens enviadas e
recebidas, arquivos de mídia (imagens, áudios, vídeos e documentos), notas
internas da equipe do Cliente e respostas geradas pelo Agente de IA.
3.5. Registros de envio: status de envio, entrega, leitura e falha devolvidos
pelos provedores.
3.6. Páginas e links: registros de acesso e clique em Micro Landing Pages e
links curtos, incluindo data, hora, IP e informações técnicas do navegador.
3.7. Anúncios e conversão: identificadores de campanha e de clique, eventos de
conversão informados pelo Cliente e métricas devolvidas pelas plataformas.
3.8. Site: informações que você fornece em "fale conosco", chatbot, formulários
e e-mails — conteúdo da mensagem e dados cadastrais preenchidos por você.
3.9. Formulário de interesse da Onsms: nome, WhatsApp, e-mail, CNPJ (opcional) e
as respostas do questionário curto; identificadores técnicos do clique no anúncio
(por exemplo fbclid, ttclid, gclid e os cookies dos pixels), endereço IP,
informações do navegador e o endereço da página de origem.

4. COMO USAMOS OS DADOS E COM QUE BASE LEGAL [[#finalidades]]

Finalidade                                         | Base legal (LGPD)
---------------------------------------------------|---------------------------
Prestação dos serviços contratados, disparo,       | Execução de contrato
atendimento, páginas, anúncios e faturamento       | (art. 7º, V)
Resposta a solicitações e dúvidas                  | Consentimento (art. 7º, I)
Comunicações de marketing e newsletter da Onsms    | Consentimento (art. 7º, I)
Guarda de registros de acesso e de aceite          | Obrigação legal (art. 7º, II)
Segurança, prevenção a fraude e abuso, métricas    | Legítimo interesse
agregadas e melhoria dos serviços                  | (art. 7º, IX)

4.1. A Onsms NÃO utiliza a Base de Contatos, o conteúdo das mensagens ou os
dados de atendimento do Cliente para finalidade própria de publicidade, não os
comercializa e não os compartilha com outros clientes.

5. PLATAFORMA DE MENSAGERIA, WHATSAPP E COEXISTÊNCIA [[#whatsapp]]

5.1. O canal WhatsApp é operado por meio da plataforma fornecida pela Meta
Platforms, Inc. Atuamos como provedor de tecnologia (Tech Provider), e a conta
WhatsApp Business (WABA) conectada pertence ao Cliente. Os dados necessários ao
envio e ao recebimento transitam pelos servidores da Meta, o que caracteriza
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS, realizada com as salvaguardas do art. 33
da LGPD.

5.2. COEXISTÊNCIA. Quando o Cliente conecta um número que já utilizava no
aplicativo WhatsApp Business e AUTORIZA EXPRESSAMENTE a sincronização no
momento da conexão, a Meta nos transmite:
  • os CONTATOS da agenda daquele número que possuem conta de WhatsApp; e
  • o HISTÓRICO DE MENSAGENS enviadas e recebidas naquele número nos 180
    (cento e oitenta) dias anteriores à conexão.
NÃO são sincronizadas conversas em GRUPOS. Para mensagens de mídia, os
identificadores do arquivo só são disponibilizados quando a mídia foi enviada
nos 14 (quatorze) dias anteriores à conexão.

5.3. FINALIDADE E LIMITES. Esses dados são utilizados UNICAMENTE para dar
continuidade ao atendimento dentro da plataforma, de modo que o Cliente
visualize o histórico e responda seus contatos sem perda de contexto. O
histórico sincronizado fica acessível apenas ao Cliente titular do número e aos
usuários que ele autorizar. NÃO é compartilhado com outros clientes, NÃO é
usado para publicidade e NÃO é utilizado para treinar modelos de inteligência
artificial de terceiros.

5.4. A SINCRONIZAÇÃO É OPCIONAL. O Cliente pode RECUSAR o compartilhamento do
histórico na conexão, ou desativá-lo no próprio aplicativo, e ainda assim
utilizar a plataforma. Ao ativá-la, declara possuir base legal para tratar os
dados transferidos e se responsabiliza por informar seus contatos de que o
atendimento passou a ser operado pela plataforma.

6. AGENTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL [[#ia]]

6.1. A plataforma oferece, de forma opcional e sob ativação do Cliente,
respostas automáticas geradas por modelos de linguagem. Quando ativado, o
conteúdo da conversa é enviado ao provedor de IA contratado exclusivamente para
gerar a resposta.
6.2. O contexto fornecido ao modelo limita-se à conversa em curso, ao perfil do
negócio e à base de conhecimento cadastrados pelo próprio Cliente. Dados
cadastrais, financeiros e credenciais de acesso NUNCA são enviados ao provedor
de IA, nem dados de outras contas.
6.3. O recurso pode ser desligado a qualquer momento pelo próprio Cliente.

7. COM QUEM COMPARTILHAMOS [[#compartilhamento]]

7.1. Os dados são compartilhados apenas com: (a) as Plataformas-Fonte
necessárias à entrega do serviço contratado (Meta/WhatsApp, provedores de RCS e
SMS, operadoras, plataformas de mídia); (b) prestadores de infraestrutura,
hospedagem e processamento; (c) provedores de modelos de inteligência
artificial, nos limites da seção 6; (d) autoridades públicas, mediante
requisição nos moldes da legislação.
7.2. Prestadores podem estar localizados no exterior; nesses casos, a
transferência internacional observa as hipóteses e salvaguardas da LGPD.
7.3. A Onsms NÃO licencia nem vende dados pessoais a terceiros para
finalidades próprias de marketing.
7.4. MEDIÇÃO DOS NOSSOS PRÓPRIOS ANÚNCIOS. Quando você chega até nós por um
anúncio e preenche um formulário de interesse (seção 3.9), informamos às
plataformas de anúncio — Meta (Facebook e Instagram), TikTok e Google — que
aquele clique resultou em contato e, mais tarde, se aquele contato se tornou
cliente. Isso é o que permite medir o retorno do anúncio e orientar o sistema
delas a procurar pessoas com perfil parecido.
7.4.1. COMO O DADO VAI. Seu e-mail e seu telefone são transformados em um código
irreversível (função criptográfica SHA-256) ANTES de sair daqui. A plataforma
usa esse código apenas para comparar com o que ela já possui; ela não consegue
obter o e-mail ou o telefone a partir dele. Junto seguem o identificador do
clique que trouxe você e dados técnicos da mesma visita (IP e navegador).
7.4.2. O QUE NÃO É ENVIADO. Não enviamos às plataformas as respostas do seu
questionário, anotações internas, o conteúdo de conversas, nem qualquer dado da
base de contatos dos nossos Clientes.
7.4.3. BASE LEGAL E OPOSIÇÃO. O tratamento se apoia no legítimo interesse
(art. 7º, IX, da LGPD) em medir a eficácia da nossa própria publicidade, com
impacto reduzido pelo uso de dados cifrados. Você pode se opor a qualquer
momento (art. 18, § 2º), sem prejuízo do atendimento: basta escrever para
juridico@onsms.com.br pedindo a exclusão dos seus dados da medição de anúncios.
7.4.4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL. Meta, TikTok e Google tratam esses dados
fora do Brasil; aplica-se o disposto no item 7.2.

8. COOKIES [[#cookies]]

8.1. Cookies são pequenos arquivos adicionados ao seu dispositivo pelos sites
que você visita. Utilizamos cookies estritamente necessários à autenticação e à
segurança da sessão, e cookies de medição de acesso.
8.2. Micro Landing Pages e links curtos utilizam identificadores técnicos para
medição de acesso e clique, conforme configuração do Cliente.
8.3. Você pode não aceitar cookies nas configurações do navegador — sem eles, a
funcionalidade dos serviços pode ser afetada. Dados coletados por cookies são
mantidos por até 5 (cinco) anos.

9. SEGURANÇA [[#seguranca]]

9.1. Adotamos medidas técnicas e administrativas de proteção, incluindo
controle de acesso por papel, cifragem de credenciais e de tokens de integração
em repouso, comunicação por canal seguro (HTTPS), proteção contra invasões e
registro de eventos de segurança, seguindo os padrões de mercado.
9.2. Nenhum sistema é imune a incidentes; havendo incidente relevante,
comunicaremos o Cliente e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando
exigido.

10. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS [[#retencao]]

10.1. Dados de campanha e conteúdo de mensagens permanecem disponíveis nas
telas operacionais por até 90 (noventa) dias após a conclusão da campanha,
sendo depois movidos para base histórica de acesso restrito, mantida enquanto
durar a relação contratual e pelos prazos legais aplicáveis.
10.2. Registros de acesso: 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet.
Registros de aceite eletrônico: enquanto perdurarem seus efeitos jurídicos.
10.3. Registros de descadastramento (opt-out) são mantidos por prazo
indeterminado — são a própria prova de que o titular pediu para não ser mais
contatado.
10.4. Dados coletados por cookies: até 5 (cinco) anos.
10.5. Encerrada a relação contratual, os dados do Cliente são eliminados ou
anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.

11. SEUS DIREITOS [[#direitos]]

Todo titular de dados pessoais tem direito a:
i. acessar, saber se realizamos tratamento e requisitar cópia eletrônica dos
dados que temos sobre você;
ii. corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iii. solicitar a eliminação de dados desnecessários ou excessivos — observando
que pode ser necessário reter alguns dados para cumprir obrigações legais ou
contratuais;
iv. solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
v. obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
vi. negar consentimento, sendo informado das consequências;
vii. revogar o consentimento a qualquer momento.

11.1. DESCADASTRO (OPT-OUT). Qualquer destinatário pode encerrar o recebimento
de mensagens respondendo com a palavra SAIR ou outra indicada na mensagem. O
número é imediatamente incluído em lista de bloqueio e deixa de receber novos
disparos daquele Cliente, em TODOS os canais operados pela plataforma.
11.2. Como a Onsms atua como OPERADORA em relação aos destinatários, pedidos
desses titulares devem ser dirigidos preferencialmente ao Cliente
(Controlador); recebidos diretamente, são encaminhados a ele e apoiamos o
atendimento dentro do prazo legal.

12. COMO REVOGAR O CONSENTIMENTO [[#revogacao]]

12.1. Para exercer seus direitos ou revogar consentimento, basta entrar em
contato pelo e-mail juridico@onsms.com.br.
12.2. A revogação não torna ilegítimo o tratamento realizado com base naquele
consentimento até a data da retirada.

13. COMPARTILHAMENTO COM AUTORIDADE PÚBLICA [[#autoridade]]

13.1. Disponibilizamos dados a entidades e órgãos públicos somente quando a
requisição for feita nos moldes da legislação. Não efetuamos entrega excessiva
ou fora das determinações legais.

14. MENORES DE IDADE [[#menores]]

14.1. A plataforma e os canais oficiais da Onsms não coletam informações
pessoais de menores de 18 anos, sendo necessário ter 18 anos ou mais para
cadastro e interação.

15. OUTRAS APLICAÇÕES [[#terceiros]]

15.1. Ao acessar plataformas e aplicativos de terceiros por meio dos nossos
canais, você passa a se submeter à política de privacidade da aplicação
acessada — esta política não se aplica aos dados lá coletados.

16. ENCARREGADO (DPO) E CONTATO [[#contato]]

Encarregado pelo tratamento de dados: Felipe Ramos
E-mail: juridico@onsms.com.br
Atendimento: nasser@onsms.com.br · (66) 99967-6701

17. ATUALIZAÇÕES E FORO [[#atualizacoes]]

17.1. Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre
disponível em portal.onsms.com.br/politica-de-privacidade, com indicação de
versão e data.
17.2. Aplica-se a legislação brasileira, ficando eleito o foro da Comarca de
Sinop/MT para dirimir eventuais demandas.

NASSER COSTA (ME) — ONSMS SOLUÇÕES DIGITAIS — CNPJ 20.859.163/0001-31$legal$) WHERE slug = 'politica-de-privacidade';
END $$;

